Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean Paul Prates

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean Paul Prates
Parlamentar
Jean Paul Prates
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PUBLICIDADE MAGGI-PLAN LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/07/2007
Matéria:
Ementa:
Institui, em processos licitatórios para exploração de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos, a necessidade de incluir disposição que trate de planos de emergência para os casos de vazamento ou derramamento de óleo ou derivados, como requisito de edital, como critério de julgamento de licitação e como condição contratual.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
11/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispor sobre a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/11/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2013
Matéria:
Ementa:
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MITUAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conde, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/12/2015
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
25/02/2015
Matéria:
Ementa:
Veda a substituição de livros didáticos antes de decorridos, no mínimo, três anos letivos desde a sua adoção.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
31/03/2015

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