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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 15 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Anexo III da Lei nº 11.182, de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e dá outras providências, para reduzir a taxa de emissão de certificado de homologação de tipo de avião, helicóptero, dirigível e balão.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 32 e 35-A da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novos conteúdos obrigatórios nos currículos dos ensinos fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o Projeto Rondon como Patrimônio Imaterial da Educação Superior Brasileira
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para garantir a execução orçamentária e financeira das programações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a fim de exigir prévia autorização do Congresso Nacional para corte e supressão de vegetação de Floresta Amazônica primária e secundária em estado avançado de regeneração, exceto nas hipóteses especificadas, bem como tipificar novo crime ambiental relacionado ao corte raso desse tipo de vegetação.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de parâmetros internacionais nas pesquisas de emprego e desemprego.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
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