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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 15 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Passarela Jardim Mimás – Embu das Artes a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Anexo III da Lei nº 11.182, de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e dá outras providências, para reduzir a taxa de emissão de certificado de homologação de tipo de avião, helicóptero, dirigível e balão.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 32 e 35-A da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novos conteúdos obrigatórios nos currículos dos ensinos fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2022
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