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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 15 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Declara o Projeto Rondon como Patrimônio Imaterial da Educação Superior Brasileira
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para garantir a execução orçamentária e financeira das programações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a fim de exigir prévia autorização do Congresso Nacional para corte e supressão de vegetação de Floresta Amazônica primária e secundária em estado avançado de regeneração, exceto nas hipóteses especificadas, bem como tipificar novo crime ambiental relacionado ao corte raso desse tipo de vegetação.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de parâmetros internacionais nas pesquisas de emprego e desemprego.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
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