Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, para disciplinar a comercialização de etanol.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Criação de Comissão Temporária Externa composta por oito membros titulares para, no prazo de cento e oitenta dias, acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro e seus desdobramentos, em especial quanto à apuração de responsabilidades e efetiva responsabilização dos causadores.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/10/2019
Fazer nova pesquisa ›