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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
- Parlamentar
- Alan Rick
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências, para dispor sobre o teto de financiamento com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 28/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulação da aviação comercial.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a relação de equipamentos de uso obrigatório destinados às bicicletas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, que institucionaliza o crédito rural, para criar modalidade de crédito para o fortalecimento da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais, para a garantia de recursos suficientes para o seu financiamento e para a dispensa de jovens rurais da apresentação de garantias.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil e nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências, para coibir a criação e a disseminação de notícias falsas por meio da internet.
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Economia Circular e o Selo Produto Economicamente Circular.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 09/11/2021
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