Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
SUG 3/2023
Ementa:
Requer a criminalização da misoginia.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
27/03/2023
Matéria:
SUG 4/2022
Ementa:
"Pune agente público ou privado que obrigar o cidadão a ser vacinado contra a sua vontade".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/05/2022
Matéria:
SUG 24/2021
Ementa:
"Propõe a responsabilização penal de quem obrigar a vacinar COVID-19, caso haja problemas e/ou mortes".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/09/2021
Matéria:
SUG 15/2021
Ementa:
"Revoga a Lei de alienação parental e proibi a doutrina gardenista no Brasil".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/05/2021
Matéria:
SUG 4/2021
Ementa:
Visa o rompimento com o Tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/02/2021
Matéria:
SUG 5/2020
Ementa:
Posiciona-se contra o fim da estabilidade do serviço público
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/05/2020

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