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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 17/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações a Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro de Estado das Cidades, sobre sobre as manifestações do Ministério das Cidades que subsidiaram o Presidente da República para a tomada de decisão sobre a sanção, com aposição de veto parcial, do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2023, derivado da Medida Provisória nº 1.154, de 2023.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as manifestações do Ministério da Saúde que subsidiaram o Presidente da República para a tomada de decisão sobre a sanção, com aposição de veto parcial, do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2023, derivado da Medida Provisória nº 1.154, de 2023.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) em voo de 25 minutos.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a mudança de protocolo pela Polícia Federal na troca de informações com Israel.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre leitos em hospitais ligados a estrutura do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 26/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre processos de demarcações de terra indígenas que aguardam portarias declaratórias ou decretos de homologação.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a parceria da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) com a empresa norte-americana SIG SAUER.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação relativas à notícia de equívoco do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na transferência, no último mês de janeiro, de R$ 766 milhões relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/03/2021
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