Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação concernentes ao Edital nº 5, de 2021, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
09/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Ministério com relação à Covid-19.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
12/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações a Ministra de Estado da Agricultura sobre as medidas adotadas pelo órgão ministerial sob seu comando a respeito da sobreposição de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) a terras indígenas.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre as mudanças na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre o impacto da desativação do radar meteorológico de Belém nas ações de defesa civil na região amazônica.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
20/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
20/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a implementação da Portaria nº 1949, de 4 de agosto de 2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017, para instruir o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/05/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a inconsistência, nos sistemas informatizados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos dados relativos ao número de matrículas apurado pelo Censo Escolar da Educação Básica de 2020, assim como sobre o impacto de tal falha na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/05/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) nos três últimos exercícios financeiros concluídos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/05/2021

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