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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
Encontradas 91 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários.
- Autor:
- Senador Flávio Dino (PSB/MA)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o fornecimento de dados aos candidatos a cargos de direção em condomínios, em agremiações desportistas, em entidades de classe, em sindicatos e em associações diversas; e altera as Leis nºs 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece as obrigações do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento dos pacientes com síndrome pós-covid-19, e altera a Lei nº 14.305, de 23 de fevereiro de 2022, que cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, para definir o prazo de duração do programa.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dispõe sobre a dedução do Imposto sobre a Renda pelas pessoas físicas e jurídicas das doações efetuadas às comunidades terapêuticas.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que “Dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências”, para isentar de seu pagamento veículos particulares que transportem, para tratamento fora de seu domicílio, pessoas com doença grave ou degenerativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede o benefício do seguro-desemprego, durante o período de defeso, aos trabalhadores da pesca artesanal, que exerçam sua atividade na confecção e reparos de embarcações e petrechos, na captura ou coleta de caranguejos, mariscos, algas ou outros frutos do mar, fluviais ou lacustres, no seu processamento e aos demais trabalhadores que contribuem diretamente para o exercício da pesca, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no quadro de pessoal do Ministério Público da União; e altera a Lei nº 13.316, de 20 julho de 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para instituir a conciliação ambiental nos processos administrativos relativos à apuração de infrações administrativas ambientais.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 08/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para promover a gestão eficiente dos recursos relativos à aplicação dos recursos de convênios e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2023
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