Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e dispõe sobre as condições de transporte de animais domésticos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prática do naturismo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018

Fazer nova pesquisa ›