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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
Encontradas 94 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre as estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento do vírus de Marburg no Brasil.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações sobre as estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento do vírus de Marburg no Brasil.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o número de famílias que estão no cadastro único e que estão sem acesso ao Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações sobre denúncias divulgadas na imprensa de utilização de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens particulares, utilização de viagens oficiais para participação em leilão de cavalo, uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras do ministro, ambos para compromissos com finalidades particulares, entre 25 de janeiro e 31 de janeiro, ocultamento de patrimônio de R$ 2,2 milhões em equinos de raça na declaração entregue ao TSE para fins de registro de candidatura e uso de orçamento público para asfaltamento de estrada para uso particular.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre pensões concedidas a menores de 21 anos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça, sobre as práticas da Petrobras em relação à recompra de refinarias, operações atípicas no mercado de derivativos indicativas de uso de informação privilegiada, e as potenciais violações das regras de concorrência.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 11/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as práticas da Petrobras em relação à recompra de refinarias, operações atípicas no mercado de derivativos indicativas de uso de informação privilegiada, e as potenciais violações das regras de concorrência.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 11/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para a promoção da igualdade racial e enfrentamento à discriminação racial.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o caso Evaristo Miranda, assessor nomeado na Presidência da EMBRAPA, acusado recentemente por 12 cientistas brasileiros que listam ações de Miranda que deturparam a realidade sobre o meio ambiente e que, por exemplo, foram usados como argumentos para mudanças no Código Florestal, aprovado em 2012.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre balanço patrimonial do Banco Central; lucro no exercício anterior; disponibilidade de recursos das instituições financeiras junto ao Banco Central, a exemplo dos depósitos compulsórios e voluntários e a disponibilidade de recurso do sistema financeiro para empréstimos, liquidez empossada.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 14/04/2020
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