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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Assuntos Sociais
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Assuntos Sociais
- Parlamentar
- Zenaide Maia
- Colegiado
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a campanha Doar é Legal, em favor da doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 29/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial (teste do bracinho) em crianças a partir de três anos de idade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para definir sobre falta para doação de sangue.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para exigir, nos contratos de concessão de exploração de rodovias, a construção de bases de descanso para caminhoneiros, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece prioridade para as indústrias que produzem fármacos no território nacional nas compras realizadas por laboratórios públicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a realização de testes genéticos para mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, objetivando a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para prever a transparência e a ampla publicidade das pesquisas clínicas autorizadas e em desenvolvimento no território nacional que envolvam medicamentos para o tratamento do câncer.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e a incentivar a prevenção e o tratamento de doenças vasculares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre o direito à informação a respeito da possibilidade de realização da cirurgia plástica reparadora da mama no caso de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2023
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