Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Assuntos Sociais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Assuntos Sociais
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Zenaide Maia
Colegiado
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Matéria:
Ementa:
Inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS); e assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo SUS a crianças e a pessoas idosas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para considerar beneficentes as entidades de saúde vinculadas a instituições públicas de ensino.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
08/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para prever a transparência e a ampla publicidade das pesquisas clínicas autorizadas e em desenvolvimento no território nacional que envolvam medicamentos para o tratamento do câncer.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de tornar obrigatória a realização de exames para diagnóstico de anormalidades congênitas, nas condições que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, para uniformizar o valor das cirurgias oncológicas, a fim de facilitar sua realização em serviços cirúrgicos não pertencentes aos hospitais especializados em oncologia.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
27/11/2019

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