Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Zenaide Maia
Encontradas 118 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de tornar obrigatória a realização de exames para diagnóstico de anormalidades congênitas, nas condições que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Insere parágrafo único ao art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de intérprete de Libras para o atendimento de pais surdos nas comunicações escolares da rede pública e privada.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, para uniformizar o valor das cirurgias oncológicas, a fim de facilitar sua realização em serviços cirúrgicos não pertencentes aos hospitais especializados em oncologia.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a exigência de teste de gravidez nos exames demissionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
Fazer nova pesquisa ›