Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Zenaide Maia
Encontradas 119 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o regime híbrido de trabalho.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para garantir à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, bem como assegurar assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre confissão religiosa, incluídos igreja, instituição, ordem ou congregação, e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas.
- Autor:
- Senador Guaracy Silveira (PP/TO)
- Data:
- 17/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 01/08/2023
Fazer nova pesquisa ›