Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Zenaide Maia
Encontradas 126 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial (teste do bracinho) em crianças a partir de três anos de idade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 22/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 13-A à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar a operadora de plano de assistência à saúde a cobrir ao final do contrato os mesmos serviços médicos e hospitalares pelo mesmo período de carência a que se submeter o consumidor.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para garantir a presença de acompanhante para pessoa com deficiência internada com covid-19, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 29/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 8.213 de Julho de 1991 para conceder pensão vitalícia ao cônjuge ou companheiro do segurado falecido em decorrência do Covid-19 no exercício de suas funções profissionais.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 27/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que “dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias”, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o dever de condôminos, locatários, possuidores e síndicos informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio, e para aumentar a pena do crime de omissão de socorro, quando se tratar de mulher em situação de violência doméstica ou familiar.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigação dos órgãos e instituições de saúde de promover o registro e cadastramento de dados relativos a marcadores etnico-raciais, idade, gênero, condição de deficiência e localização dos pacientes por eles atendidos em decorrência de infecção pelo vírus SARS-CoV-2 (Covid19), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter sistema com informações sobre insumos, equipamentos, serviços e profissionais das unidades de saúde.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 23/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destina 80% (oitenta por cento) dos valores referentes ao produto ou proveito decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou de lavagem de dinheiro, apreendidos ou recuperados no Brasil ou no exterior, para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 20/04/2020
Fazer nova pesquisa ›