Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Dr. Hiran
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 5º ao art. 88 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2023
Matéria:
Ementa:
Estabelece expressamente a necessidade de eleições diretas para os Conselhos Tutelares, e dá outras providências.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/10/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/04/2024

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