Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Bolsonaro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
Parlamentar
Flávio Bolsonaro
Matéria:
PRS 38/2018
Ementa:
Altera a Resolução nº 19, de 2015, que regulamenta o programa E-Cidadania do Senado Federal para estabelecer critérios de recepção de ideias legislativas de iniciativa dos cidadãos.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/08/2018
Matéria:
PLS 239/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que todos os prazos nela previstos serão contados em dias úteis.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
16/05/2018
Matéria:
PLS 421/2014
Ementa:
Revoga os incisos II e III do art. 6º da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências, para desonerar a navegação de cabotagem.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO)
Data:
18/12/2014
Matéria:
PL 5460/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para autorizar a constituição de garantia de operações de crédito consignado a partir de recursos mantidos em planos de previdência complementar.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
09/10/2019

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