Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Bolsonaro
Encontradas 23 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prevê a imposição de restrições sanitárias que afetem direitos dos condôminos durante a pandemia da Covid-19, e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a realização de assembleias e reuniões virtuais de condomínios edilícios e de órgãos deliberativos de pessoas jurídicas, bem como para possibilitar a sessão permanente de condôminos, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais de organizações da sociedade civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2022
Fazer nova pesquisa ›