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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para elevar o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte coletivo público urbano e semiurbano e no transporte coletivo interestadual.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta os sócios de startups de pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de documentos necessários à viagem ao exterior para apresentação de soluções desenvolvidas pelo empreendimento.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras gerais sobre a participação do cidadão nas proposições legislativas em trâmite no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Senado Baixo Carbono, com atividades e estratégias para o Senado Federal reduzir e compensar emissões de Gases de Efeito Estufa.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de São Martinho da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Martinho da Serra, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Rural FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 11/04/2018
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