Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
Parlamentar
Marcos do Val
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do GSMA Mobile Congress-2020, em Barcelona, na Espanha.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
11/12/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
28/05/2019
Matéria:
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Família Militar.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/02/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia do Policial Legislativo.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
17/02/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/04/2022
Matéria:
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a emissão gratuita da segunda via de documentos necessários ao exercício da cidadania que tenham sido furtados, roubados ou destruídos devido a ocorrência de desastres, para pessoas que recebam até 1 (um) salário mínimo e/ou para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, do Governo Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/10/2021
Matéria:
Ementa:
Estabelece que as carteiras de identidade funcional de policial legislativo emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal constituem prova de identidade e têm validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019
Matéria:
Ementa:
Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/12/2019

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