Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
Parlamentar
Marcos do Val
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do GSMA Mobile Congress-2020, em Barcelona, na Espanha.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
11/12/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
28/05/2019
Matéria:
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Família Militar.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/02/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia do Policial Legislativo.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
17/02/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/04/2022
Matéria:
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a emissão gratuita da segunda via de documentos necessários ao exercício da cidadania que tenham sido furtados, roubados ou destruídos devido a ocorrência de desastres, para pessoas que recebam até 1 (um) salário mínimo e/ou para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, do Governo Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para proteger direitos dos usuários de serviço de transporte aéreo para estabelecer marcação gratuita de assentos no transporte doméstico aéreo de passageiros.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
17/08/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) ou “drones” pelos órgãos de segurança pública.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/10/2021

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