Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
Parlamentar
Marcos do Val
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a substituição de pena dos crimes previstos no §3º do art. 302 e no §2º do art. 303.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
12/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, para conceder prioridade a jovens egressos de instituições de acolhimento na seleção para o serviço militar.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
07/02/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA EDUCATIVA DO BAIRRO AVISO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto das Emendas à Convenção Internacional sobre Medida de Tonelagem de Navios, de 1969, assinado em Londres, em 4 de dezembro de 2013.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seychelles, assinado em Seychelles, em 19 de maio de 2015.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Iêmen, celebrado em Brasília, em 6 de agosto de 2014.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, concluída em Viena, em 21 de março de 1986, sob a condição de formulação de reserva aos seus artigos 25 e 66.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/10/2021

Fazer nova pesquisa ›