Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Marcos do Val
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/10/2021
Matéria:
Ementa:
Estabelece que as carteiras de identidade funcional de policial legislativo emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal constituem prova de identidade e têm validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019
Matéria:
Ementa:
Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/12/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a substituição de pena dos crimes previstos no §3º do art. 302 e no §2º do art. 303.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
12/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, para conceder prioridade a jovens egressos de instituições de acolhimento na seleção para o serviço militar.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
07/02/2019

Fazer nova pesquisa ›