Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
Parlamentar
Marcos do Val
Matéria:
PRS 9/2019
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Família Militar.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/02/2019
Matéria:
PLS 287/2018
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/06/2018
Matéria:
PLS 159/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para dispor sobre a proibição de produtos saneantes e cosméticos que contenham micropartículas de plástico em sua composição.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
04/04/2018
Matéria:
PLS 101/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para estabelecer o Serviço Militar para jovens economicamente incapazes.
Autor:
Senador Thieres Pinto (PTB/RR)
Data:
10/04/2017
Matéria:
PLS 297/2015
Ementa:
Altera os arts. 109, 110, 112, 114, 115, 116 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que dispõem sobre a prescrição penal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
20/05/2015
Matéria:
PLS 213/2015
Ementa:
Dá nova redação ao §2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar - garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/04/2015
Matéria:
PLS 420/2013
Ementa:
Dispõe sobre a competência de investigação e julgamento de crimes cometidos a bordo de embarcações.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/10/2013
Matéria:
PLC 36/2015
Ementa:
Altera o art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para alterar as penas nele previstas para o crime de pichação de edificação ou monumento urbano.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2015
Matéria:
PLC 66/2014
Ementa:
Dispõe sobre a emissão gratuita da segunda via de documentos necessários ao exercício da cidadania que tenham sido furtados, roubados ou destruídos devido a ocorrência de desastres, para pessoas que recebam até 1 (um) salário mínimo e/ou para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, do Governo Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
PL 5955/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para disciplinar o fornecimento de informações criminais pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
12/11/2019

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