Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
- Parlamentar
- Marcos do Val
- Matéria:
- PRS 9/2019
- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Família Militar.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/02/2019
- Matéria:
- PLS 287/2018
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
- PLS 159/2018
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para dispor sobre a proibição de produtos saneantes e cosméticos que contenham micropartículas de plástico em sua composição.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/04/2018
- Matéria:
- PLS 101/2017
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para estabelecer o Serviço Militar para jovens economicamente incapazes.
- Autor:
- Senador Thieres Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
- PLS 297/2015
- Ementa:
- Altera os arts. 109, 110, 112, 114, 115, 116 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que dispõem sobre a prescrição penal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
- PLS 213/2015
- Ementa:
- Dá nova redação ao §2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar - garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
- PLS 420/2013
- Ementa:
- Dispõe sobre a competência de investigação e julgamento de crimes cometidos a bordo de embarcações.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
- PLC 36/2015
- Ementa:
- Altera o art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para alterar as penas nele previstas para o crime de pichação de edificação ou monumento urbano.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
- PLC 66/2014
- Ementa:
- Dispõe sobre a emissão gratuita da segunda via de documentos necessários ao exercício da cidadania que tenham sido furtados, roubados ou destruídos devido a ocorrência de desastres, para pessoas que recebam até 1 (um) salário mínimo e/ou para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, do Governo Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
- PL 6463/2019
- Ementa:
- Estabelece que as carteiras de identidade funcional de policial legislativo emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal constituem prova de identidade e têm validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2019