Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
Parlamentar
Marcos do Val
Matéria:
RQS 1088/2019
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do GSMA Mobile Congress-2020, em Barcelona, na Espanha.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
11/12/2019
Matéria:
PRS 51/2019
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
28/05/2019
Matéria:
PRS 9/2019
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Família Militar.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/02/2019
Matéria:
PLS 287/2018
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/06/2018
Matéria:
PLS 159/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para dispor sobre a proibição de produtos saneantes e cosméticos que contenham micropartículas de plástico em sua composição.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
04/04/2018
Matéria:
PLS 101/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para estabelecer o Serviço Militar para jovens economicamente incapazes.
Autor:
Senador Thieres Pinto (PTB/RR)
Data:
10/04/2017
Matéria:
PLS 36/2016
Ementa:
Institui o Dia do Policial Legislativo.
Autor:
Senador Dário Berger (PMDB/SC)
Data:
17/02/2016
Matéria:
PLS 297/2015
Ementa:
Altera os arts. 109, 110, 112, 114, 115, 116 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que dispõem sobre a prescrição penal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
20/05/2015
Matéria:
PLS 420/2013
Ementa:
Dispõe sobre a competência de investigação e julgamento de crimes cometidos a bordo de embarcações.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/10/2013
Matéria:
PLC 127/2018
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/2018

Fazer nova pesquisa ›