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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
- Parlamentar
- Marcos do Val
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do GSMA Mobile Congress-2020, em Barcelona, na Espanha.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Família Militar.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Policial Legislativo.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a emissão gratuita da segunda via de documentos necessários ao exercício da cidadania que tenham sido furtados, roubados ou destruídos devido a ocorrência de desastres, para pessoas que recebam até 1 (um) salário mínimo e/ou para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, do Governo Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para proteger direitos dos usuários de serviço de transporte aéreo para estabelecer marcação gratuita de assentos no transporte doméstico aéreo de passageiros.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir as informações sobre o combate ao crime organizado no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).
- Autor:
- Senador Guaracy Silveira (PP/TO)
- Data:
- 27/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) ou “drones” pelos órgãos de segurança pública.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2021
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