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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Marcos do Val
Encontradas 14 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer a cooperação entre as polícias judiciárias e os órgãos de controle.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que as carteiras de identidade funcional de policial legislativo emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal constituem prova de identidade e têm validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2019
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