Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
RQS 184/2024
Ementa:
Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações, para crianças e adolescentes, implementadas em 2023 e previstas para 2024, para a promoção dos direitos da criança e do adolescente e para o enfrentamento a suas violações.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
19/03/2024
Matéria:
RQS 201/2024
Ementa:
Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre os recursos, ações e programações envolvidos no combate à crise humanitária dos Yanomamis.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
22/03/2024
Matéria:
SUG 37/2019
Ementa:
Alteração do § 3º do art. 128 da Constituição Federal.
Autor:
Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público - ANSEMP
Data:
01/07/2019

Fazer nova pesquisa ›