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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, sobre o bloqueio orçamentário da CAPES no valor de R$ 116 milhões de reais.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial, sobre saúde e bem-estar de pessoas com deficiência em comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos, especialmente no que se refere à dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, para povos originários, populações ribeirinhas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de matriz africana, povos de terreiros e ciganos.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, pela Previdência Social.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Sônia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre saúde e bem-estar de pessoas indígenas com deficiência, especialmente no que se refere à dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 30/01/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 30/01/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 30/01/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para a promoção dos direitos das mulheres, nos termos do disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, sobre o cumprimento da Medida Provisória de 1º de julho de 2022, da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH/OEA, sobre violações de Direitos Humanos dos indígenas Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/03/2024
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