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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, informações sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Comunicações José Juscelino dos Santos Rezende Filho, informações de ordem técnica a respeito do processo de renovação de outorga da Associação Movimento Comunitário ElShadday, que atualmente se encontra a espera de deliberação no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre estoque e vencimento das vacinas que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinações, e sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Ministério da Saúde em relação ao problema da falta de procura dessas vacinas e das perdas desses produtos causadas por vencimento.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 22/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o andamento do processo de aprovação do protocolo clínico e das diretrizes terapêuticas da hipertensão pulmonar.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, informações relativas às gratuidades do sistema de transporte público coletivo interestadual.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre os dados e as ações desenvolvidas referentes à implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 29/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a coleta e gestão de dados sobre crimes de LGBTfobia.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 29/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações sobre o andamento do Programa Norte Conectado, especialmente com relação à instalação da fibra óptica conectando as cidades de Manaus, no Estado do Amazonas, e Caracaraí e Boa Vista, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 04/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a regulamentação da Lei nº 14.590, de 24 de maio de 2023.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a implementação das ações previstas na Lei nº 14.531, de 10 de Janeiro de 2023, Lei de Prevenção ao Suicídio de Policiais.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 28/09/2023
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