Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Parlamentar: Styvenson Valentim

Matéria:: REQ 14/2023 - CCT
Ementa:: Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, que sejam prestadas informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 369, de 2019.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 03/05/2023

Matéria:: REQ 13/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os gastos com a compra de móveis sem licitação no Palácio da Alvorada.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 18/04/2023

Matéria:: REQ 7/2023 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de estado das Comunicações informação referente ao processo de renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá para executar serviço de radiodifusão comunitária em Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 454, de 2021.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 23/08/2023

Matéria:: REQ 4/2023 - CTFC
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas pela Pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar a implementação das regras de integridade e de políticas antissuborno previstas nos arts. 4º-A, 4º-B e 4º-C, da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, com a redação da Lei nº 13.964/2019.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 17/03/2023

Matéria:: PRS 79/2023
Ementa:: Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
Autor:: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 08/08/2023

Matéria:: PRS 45/2020
Ementa:: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 16/10/2020

Matéria:: PRS 85/2019
Ementa:: Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 04/09/2019

Matéria:: PRS 54/2019
Ementa:: Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.
Autor:: Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:: 03/06/2019

Atividade Legislativa