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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Cid Gomes
Encontradas 35 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para priorizar a destinação de recursos de fundos ambientais climáticos para projetos e iniciativas da bioeconomia.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende por dois anos após o óbito de pessoa com deficiência a concessão de seu benefício de prestação continuada à sua família.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os Arts. 1º e 3º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001 para prorrogar até dezembro de 2028 os incentivos fiscais regionais nas áreas de abrangência da Sudam e Sudene.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Poti na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, para instituir a reavaliação periódica de agrotóxicos, seus componentes e afins.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 28/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 06/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o clube-empresa, o Regime Especial de Tributação de Entidades de Prática Desportiva Profissionais de Futebol (Simples-Fut), as condições especiais para quitação acelerada de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol, o parcelamento especial de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol perante a União, a recuperação judicial do clube-empresa, a cessão e denominação dos símbolos e o Regime Centralizado de Execução na Justiça do Trabalho; altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a profissão e as relações de trabalho do executivo de futebol.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2021
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