Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Parlamentar
- Leila Barros
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga a Lei da Alienação Parental.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Democrática do Congo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Permanência dos cursos de humanas nas universidades públicas.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 27/09/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para ampliar o prazo de impedimento de que trata o art. 39-A, estender sua incidência a atos praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos e instituir novas hipóteses de responsabilidade civil objetiva de torcidas organizadas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina a obrigatoriedade do uso de detectores de metal e de gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Lei Geral do Esporte.
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 27/03/2017
Fazer nova pesquisa ›