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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe e considera prática abusiva oferecer empréstimos aos aposentados ou pensionistas por telefone ou qualquer outro meio não presencial.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 18/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 244-B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aumentar a pena do crime de corrupção de menores.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 18/06/2024
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