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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
- Matéria:
- PLC 92/2017
- Ementa:
- Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
- PLS 50/2017
- Ementa:
- Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
- PLS 277/2017
- Ementa:
- Institui o “Dia Nacional de Conscientização sobre o Câncer de Estômago”, a realizar-se, anualmente, no dia 28 de setembro.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
- PLS 331/2017
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer que 50% dos recursos financeiros repassados pela União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam destinados à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES)
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
- PLS 487/2017
- Ementa:
- Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
- Autor:
- Senador Romário (PODE/RJ)
- Data:
- 06/12/2017
- Matéria:
- PLC 88/2018
- Ementa:
- Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
- PLS 114/2018
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que vagas ociosas em instituições federais de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas de baixa renda ou com idade igual ou superior a 60 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
- PLS 277/2018
- Ementa:
- Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 05/06/2018
- Matéria:
- PLS 502/2018
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para prever sanções às pessoas que presenciem atos de violência contra criança ou adolescente e deixem de comunicar o fato imediatamente ao conselho tutelar ou à autoridade policial.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
- PL 678/2019
- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 12/02/2019
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