Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
Parlamentar
Nelsinho Trad
Matéria:
PL 5868/2019
Ementa:
Institui dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/11/2019
Matéria:
PL 76/2020
Ementa:
Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
04/02/2020
Matéria:
PL 692/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PR/SC)
Data:
12/02/2019
Matéria:
PL 3528/2019
Ementa:
Altera o art. 6º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2019
Matéria:
PL 1449/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a exigência de aquisição de material escolar nos estabelecimentos de educação básica pública.
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
13/03/2019
Matéria:
PL 5014/2019
Ementa:
Obriga as empresas de transporte coletivo de passageiros e as empresas que exploram salas de cinema comerciais a veicular filmes ou vídeos com o objetivo de combater a violência, a perversão, o preconceito e o uso de drogas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 5657/2019
Ementa:
Denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
PL 2895/2019
Ementa:
Altera as Leis nos 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim estabelecer a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos alimentos, reduzir seu desperdício e aumentar o aporte de alimentos a organizações e entidades de assistência social.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
15/05/2019
Matéria:
PL 1716/2019
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança – CSC, ou outro documento que a substitua, nos casos de vacinação obrigatória, na forma definida pelas autoridades sanitárias, para matrícula no ensino infantil e fundamental, nas redes pública ou privada de ensino e dá outras providências.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
26/03/2019
Matéria:
PL 3694/2019
Ementa:
Acrescenta e altera dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o adicional de penosidade previsto no inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/06/2019

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