Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
Parlamentar
Nelsinho Trad
Matéria:
PLS 502/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para prever sanções às pessoas que presenciem atos de violência contra criança ou adolescente e deixem de comunicar o fato imediatamente ao conselho tutelar ou à autoridade policial.
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/12/2018
Matéria:
PLS 277/2018
Ementa:
Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
05/06/2018
Matéria:
PLS 114/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que vagas ociosas em instituições federais de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas de baixa renda ou com idade igual ou superior a 60 anos.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
20/03/2018
Matéria:
PLS 487/2017
Ementa:
Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
06/12/2017
Matéria:
PLS 331/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer que 50% dos recursos financeiros repassados pela União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam destinados à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES)
Data:
14/09/2017
Matéria:
PLS 277/2017
Ementa:
Institui o “Dia Nacional de Conscientização sobre o Câncer de Estômago”, a realizar-se, anualmente, no dia 28 de setembro.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
16/08/2017
Matéria:
PLS 50/2017
Ementa:
Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/03/2017
Matéria:
PLC 88/2018
Ementa:
Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2018
Matéria:
PLC 92/2017
Ementa:
Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Matéria:
PL 4199/2020
Ementa:
Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001 e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013 e 13.848, de 25 de junho de 2019.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/2020

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