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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a conformidade com as normas da ABNT das armações para óculos, óculos de proteção solar, blocos de lentes, lentes oftálmicas e lentes de contato.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de quatro membros titulares para, no prazo de 90 dias, acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 03/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 07/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para prever sanções às pessoas que presenciem atos de violência contra criança ou adolescente e deixem de comunicar o fato imediatamente ao conselho tutelar ou à autoridade policial.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 05/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 06/12/2017
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