Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
Parlamentar
Nelsinho Trad
Matéria:
PL 4199/2020
Ementa:
Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001 e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013 e 13.848, de 25 de junho de 2019.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/2020
Matéria:
PL 76/2020
Ementa:
Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
04/02/2020
Matéria:
PL 6565/2019
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
PL 5961/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, para todos os alunos, conteúdos relativos à Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/11/2019
Matéria:
PL 5868/2019
Ementa:
Institui dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/11/2019
Matéria:
PL 5657/2019
Ementa:
Denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
PL 5014/2019
Ementa:
Obriga as empresas de transporte coletivo de passageiros e as empresas que exploram salas de cinema comerciais a veicular filmes ou vídeos com o objetivo de combater a violência, a perversão, o preconceito e o uso de drogas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 3694/2019
Ementa:
Acrescenta e altera dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o adicional de penosidade previsto no inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/06/2019
Matéria:
PL 3528/2019
Ementa:
Altera o art. 6º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2019
Matéria:
PL 2895/2019
Ementa:
Altera as Leis nos 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim estabelecer a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos alimentos, reduzir seu desperdício e aumentar o aporte de alimentos a organizações e entidades de assistência social.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
15/05/2019

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