Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
Parlamentar
Nelsinho Trad
Matéria:
PL 1449/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a exigência de aquisição de material escolar nos estabelecimentos de educação básica pública.
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
13/03/2019
Matéria:
PL 692/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PR/SC)
Data:
12/02/2019
Matéria:
PL 678/2019
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
12/02/2019

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