Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Nelsinho Trad
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2017
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para proibir a venda de produtos fumígenos, cachimbo, narguilé, piteira e papel para enrolar cigarro a crianças e adolescentes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2018

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