Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Ivete da Silveira
Encontradas 23 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos Acessíveis (Pro-Acessível) com o objetivo de estimular o desenvolvimento e a produção de eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 9º ao art. 98 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever o direito à gratuidade da justiça aos portadores de doenças graves.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir as semanas nacionais de ciências e de literatura.
- Autor:
- Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.089, de (Estatuto da Criança e do Adolescente) para assegurar a permanência do lactente com sua mãe.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prevê a realização da Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação do campo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/11/2022
Fazer nova pesquisa ›