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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao Presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos, por sua disposição de promover um diálogo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), objetivando a conciliação nacional e a paz.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Aplauso ao jornal O Povo, de Fortaleza (CE), pela Menção Honrosa de Fotojornalismo, no marco do Terceiro Prêmio Sebrae de Jornalismo, conquistada pelos seus repórteres Rafael Cavalcante, Mauri Melo, Talita Rocha, Georgia Santiago e Andreh Jonathas Costa Alexandrino, autores da Reportagem "A economia subterrânea e os prejuízos para Fortaleza".
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 40, § 1º, inciso I, e 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior por ocasião do Congresso Internacional de 2009 da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA), na Mesa Renda Básica - Abordagens, Experiências e Desenvolvimento no Mundo, que ocorrerá nos dias 12 a 14 de julho de 2009, na cidade de Santiago, no Chile, e do Seminário Internacional A Democracia Hoje, nos dias 16 e 17 de julho de 2009, na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, comunicando que se ausentará do país no período de 12 a 18 de julho de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, voto de solidariedade a José Manuel Ramos-Horta, Presidente da República de Timor-Leste e o pleno restabelecimento de sua sáude, que na manhã de 10 de Fevereiro de 2008 foi alvejado, durante um ataque armado à sua casa por grupos dissidentes da politica daquele país.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelo transcurso do cinqüentenário do maior movimento de jovens do mundo, o Movimento Leo de Liderança - Experiência e Oportunidade, LEO CLUBE.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, ouvida a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja criada Comissão Respresentação Externa a fim de acompanhar as negociações entre o Governo Brasileiro e o Boliviano, no que diz respeito à exploração de gás e óleo pela Petrobras na Bolívia, bem como a situação dos brasileiros proprietários de terrras naquele país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 2, de 2001, para permitir que homens também sejam agraciados com o Diploma Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 356 do Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo rito ao processo relativo a propostas de emenda à Constituição.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 4º da Resolução nº 63, de 1997, do Senado Federal, que estabelece a composição e a infra-estrutura dos Gabinetes do Senado Federal, para inserir critérios a serem seguidos na nomeação de ocupantes de cargos em comissão, que menciona.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 13/03/2012
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