Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Margareth Buzetti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Margareth Buzetti
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Margareth Buzetti
Matéria:
PL 229/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 229/2022
Ementa:
Dispõe sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
11/02/2022
Matéria:
PL 4875/2020
Tramitação Bicameral do(a) PL 4875/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/03/2022

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