Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Magno Malta
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências., para dispor sobre a veiculação pelas emissoras de radiodifusão de campanhas educativas destinadas a prevenir e a combater o uso de drogas.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/12/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para autorizar a exclusão do herdeiro por indignidade ou por deserdação no caso de abandono do idoso, além de agravar a pena do crime de abandonar idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
09/06/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
28/04/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 14 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para estabelecer expressamente o tratamento à saúde do preso dependente de drogas.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
17/11/2020
Matéria:
Ementa:
Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência, e altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que concede isenção de IOF na aquisição de veículos automotor, para atualizar as hipóteses de concessão desses benefícios fiscais às pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/11/2019
Matéria:
Ementa:
Cria serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência, a ser prestado pelas entidades constituintes do Sistema S.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
12/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar adaptação razoável do horário de trabalho que permita prestação alternativa ao empregado e ao servidor público, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com os dias ou os turnos do exercício de atividades laborais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2020

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