Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Magno Malta
Matéria:
Ementa:
Cria serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência, a ser prestado pelas entidades constituintes do Sistema S.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
12/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência, e altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que concede isenção de IOF na aquisição de veículos automotor, para atualizar as hipóteses de concessão desses benefícios fiscais às pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/11/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para instituir o Dia Nacional de Prevenção a Desastres.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/02/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 14 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para estabelecer expressamente o tratamento à saúde do preso dependente de drogas.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
17/11/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as cores e símbolos oficiais dos entes federativos.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
04/02/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
28/04/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para autorizar a exclusão do herdeiro por indignidade ou por deserdação no caso de abandono do idoso, além de agravar a pena do crime de abandonar idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
09/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências., para dispor sobre a veiculação pelas emissoras de radiodifusão de campanhas educativas destinadas a prevenir e a combater o uso de drogas.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/12/2021

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