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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Teresa Leitão
Encontradas 117 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943, para determinar a concessão de abono do dia em que comprovar a ausência motivada para vacinação do trabalhador, de dependente menor e dependente maior de idade com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 26/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real, para assegurar aos trabalhadores, anualmente, a reposição da inflação sobre os salários.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para caracterizar a invasão de terras, quando praticada com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública, como ato de terrorismo.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 21/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de pensão especial para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham falecido em razão da infecção provocada pela Covid -19 (Órfãos da Covid).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para garantir que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações poderão ser utilizados para promover a conectividade das famílias que estão inscritas em programas sociais.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 16/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 20/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Lanceiros Negros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/10/2021
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