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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Teresa Leitão
Encontradas 117 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 22/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
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