Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Parlamentar
- Hamilton Mourão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural, Terapêutica e Ambiental de Imperatriz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Movimento de Desenvolvimento Social e Radiocomunicação da Cidade de São Pedro do Butiá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro do Butiá, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores da Quadra 404 Norte (ARNE 51) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida de Promoção Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de Uso Particular, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Riachão da Lagoa Nova para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Capistrano, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Independência, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2022
Fazer nova pesquisa ›