Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
Parlamentar
Hamilton Mourão
Matéria:
PDL 444/2021
Tramitação Bicameral do(a) PDL 444/2021
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Taquarense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2023
Matéria:
PDL 287/2023
Tramitação Bicameral do(a) PDL 287/2023
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação São Chico Nas Ondas do Rádio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2023

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