Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre a organização de Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências" e a Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". (Dispõe sobre segurado de sociedade conjugal ou união estável).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/09/2004
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuições ao Grupo dos 24 (G-24).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2004
Matéria:
Ementa:
Institui o Mapa de Exclusão social, estabelecendo metas e normas voltadas à responsabilidade na gestão social do Estado.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/07/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de etiqueta de orientação para a prevenção do câncer de mama na fabricação e comercialização de sutiãs.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2001
Matéria:
Ementa:
Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2000

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