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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
Encontradas 27 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados de obter autorização, devendo apenas ser comunicados ao poder concedente, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o adotando com deficiência ou doença crônica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura acesso de religiosos para fins de assistência nos hospitais, clínicas e similares de ordem pública ou privada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados, acrescentando parágrafo único ao art. 80 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2008
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